ESTUDO LEGAL

 

Uma das bases estruturantes do programa, o Estudo Legal é a análise das principais normas federais, estaduais e municipais que têm relação direta com o Santo André 500 anos. Trata-se, portanto, de um documento jurídico norteador que garantirá segurança jurídica aos administradores públicos e, principalmente, à sociedade civil para implementação das políticas públicas previstas em todas as etapas do projeto. Neste contexto, a revisão do Marco Regulatório e das leis urbanísticas é fundamental para que a cidade ofereça uma legislação moderna e harmônica para seu desenvolvimento.
 

 

ESCUTA PÚBLICA

É discutindo com a sociedade que se constrói um futuro próspero com oportunidades para todas e todos. É por isso que o Santo André 500 Anos atua em várias frentes com projetos e ações para garantir não só que a voz da população seja ouvida, mas que ela seja uma das engrenagens que norteiem os resultados do programa.

 

PROJETOS

ASSOCIADOS AO PROCESSO DE

ESCUTA PÚBLICA

PLANO DE
INVESTIMENTO
E CUSTEIO
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Essencial para garantir uma gestão eficiente que possa tirar do papel todos os projetos e ações do Santo André 500 Anos de forma planejada, o Plano de Investimento e Custeio é uma das bases que estruturam o programa.       

 
 

PLANO ESTRATÉGICO

Depois de feitos todos os processos de estruturação do Santo André 500 Anos e cumpridas todas as etapas de escuta pública com a participação efetiva e ativa da sociedade é que se configura o Plano Estratégico. Previsto para ser iniciado em 2023, sua elaboração depende também do diagnóstico da cidade que será realizado pela Prefeitura, devendo ser entregue em abril de 2024, no mês de aniversário do município. Trata-se, portanto, da concretização e efetivação do Santo André 500 Anos, que terá o Conselho da Cidade como seu guardião.