Fonte: Itamarati Empreendimentos A Prefeitura de Santo André realiza, no próximo dia 28, o 3º Meeting Empresarial da cidade. O evento neste ano terá como tema Planejamento, Inovação e Colaboração na Prática, e contará com as palestras do prefeito de Santo André, Paulo Serra, Arthur Igreja (Plataforma AAA), Luiz Fogaça (CVC), Fabiana Quiroga (Braskem) e Vera Magalhães (jornal O Estado de São Paulo e rádio Jovem Pan). O 3º Meeting Empresarial de Santo André acontece desde 2017 e reúne CEO’s, presidentes e diretores das maiores empresas de Santo André, representantes das mais importantes instituições de ensino e pesquisa do Grande ABC, sociedade civil organizada e principais lideranças locais, com o objetivo de trocar experiências e fomentar ações que promovam investimentos e a geração de emprego e renda. O evento acontece no Teatro Municipal de Santo André e é aberto apenas para convidados. Segue abaixo um breve resumo da 1ª e 2ª edição que ocorreram em agosto de 2017 e 2018, respectivamente. 1º e 2º MEETING EMPRESARIAL DE SANTO ANDRÉ Em grande evento, Santo André abre as portas para ampliação de investimento e geração de emprego. Santo André, 9 de agosto de 2017. 1º Meeting Empresarial da Cidade contou com a presença de João Doria e reuniu cerca de 500 empresários, CEO’s e sociedade civil para debater o futuro do desenvolvimento econômico do município, além de atrair parcerias com a iniciativa privada. A Prefeitura de Santo André realizou o 1º Meeting Empresarial – Novos Caminhos e Novas Oportunidades, no Teatro Municipal, com a presença dos prefeitos de Santo André, Paulo Serra e de São Paulo, João Doria. O encontro reuniu cerca de 500 empresários para discutir investimentos na cidade, o futuro do município, o papel do poder público no desenvolvimento da economia andreense, além da importância de caminhar lado a lado com as empresas privadas. Alguns dos principais CEOs de empresas instaladas em Santo André estiveram presentes no evento, que contou com palestras dos executivos Renato Boaventura (presidente da Rhodia-Solvay Fibras), Sebastian Soares (sócio líder de mercado empreendedor da KPMG do Brasil) e Chieko Aoki (presidente da rede de hotéis Blue Tree). De acordo com o prefeito Paulo Serra, o modelo de gestão da atual administração consiste em apostar nas parcerias com a iniciativa privada para poder ampliar ainda mais o desenvolvimento da cidade. “Temos que parar com essa arrogância de que o poder público pode fazer tudo sozinho, porque não pode. Nós temos que cuidar dos princípios básicos, mas para caminharmos e evoluirmos, precisamos de parcerias com as empresas privadas. Esse diálogo de hoje tem em seu conceito esses grandes objetivos”, afirmou o prefeito. Santo André 500 anos - No evento, foi apresentado o projeto Santo André 500 anos, ação de longo prazo para planejar a cidade para as próximas décadas. O programa tem como meta colocar o município entre as cinco primeiras colocadas no IDGM (Índice de Desafios da Gestão Municipal) até 2024, por meio de melhorias na educação, infraestrutura, sustentabilidade, saúde e segurança. Entre os objetivos para os próximos 36 anos, está aumentar a competitividade atrativa de Santo André, a liderança pela antecipação e pela competitividade financeira, além do alinhamento entre poder público e privado. O prefeito João Doria elogiou o projeto e viu na iniciativa uma oportunidade de fomentar o desenvolvimento do município. “Santo André é um dos símbolos brasileiros do trabalho, agora ainda mais sério e dedicado. Vemos o trabalho com seriedade na área pública e no setor privado. O programa apresentado é muito bem elaborado e consistente, tem como base construir parcerias e pegar bons exemplos da iniciativa privada para fortalecer a eficiência, a dinâmica e a gestão do poder público, que é um bom caminho para a cidade”, pontuou Doria. Santo André possui hoje cerca de 36 mil empresas, que contam com aproximadamente 200 mil pessoas qualificadas. A cidade é um dos maiores parques industriais de São Paulo e tem como uma das metas ser cada vez mais atrativa para novas empresas, de modo que sejam gerados cada vez mais emprego e renda para o município. Há anos Santo André não possuía uma política voltada ao desenvolvimento econômico. A primeira iniciativa para que o Santo André 500 anos seja levado adiante foi feita nesta quarta-feira, com a assinatura de um protocolo de intenções com objetivo de firmar convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). A parceria levará a expertise do setor privado para a administração municipal, através do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). “É um passo importante para a cidade. O MBC vai coordenar, junto com um conselho de gestão, o projeto para o planejamento estratégico de Santo André que queremos construir para os próximos anos, a longo prazo”, afirmou o prefeito Paulo Serra. “Temos que apostar em um ciclo virtuoso. Se poupa para investir, se investe para criar crescimento econômico e se cresce economicamente para gerar emprego e sustentabilidade. A poupança se dá no sentido de fazer mais com menos. A nossa parceria com Santo André é muito simples, temos que fazer com que o setor público e privado atuem juntos para melhorar o ambiente de negócios”, afirmou o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal. Atualmente com 464 anos, Santo André está entre as 100 maiores cidades do país, ocupando o 22º lugar como cidade brasileira com maior desempenho, sendo a 14ª no estado de São Paulo. No IDGM entre 2005 e 2015, a cidade passou da 55ª posição para 33ª em saúde, além do grande salto em segurança, tendo passado da 45ª posição para a 6ª. Com PIB de R$ 28,1 bilhões em 2014, o município está entre as 10 maiores economias do estado.

Fonte: ABC do ABC Buscando uma maior reflexão sobre o passado, presente e futuro de Santo André, será realizado nesta terça-feira (29) o seminário ”Santo André: Identidades e Perspectivas”, das 9h às 17h, no auditório Heleny Guariba, anexo do Teatro Municipal. O encontro vai debater a identidade da cidade, passando por sua história e pelos principais temas que permeiam o futuro do município, como desenvolvimento econômico, educação, inclusão social e qualidade ambiental. Estes temas serão abordados a partir de uma perspectiva reflexiva, de maneira que incentive os participantes a pensarem no futuro. O evento faz parte da mobilização da Prefeitura de Santo André que visa, através do projeto “Santo André 500 anos”, apresentar à sociedade andreense uma visão inovadora e estratégica para os próximos anos. “Temos que pensar mais além, discutir a cidade como um todo. Como era, como está melhorando nesta gestão e como queremos que ela seja daqui para frente. Com toda sociedade envolvida, o planejamento se torna de maior qualidade, com diversas ideias e visões. Queremos trazer melhorias a longo prazo para a cidade, para que as gerações de hoje e as próximas tenham maior qualidade de vida”, comentou o prefeito Paulo Serra. O projeto “Santo André – 500 Anos” visa realizar um planejamento estratégico para o município nos próximos 34 anos. A iniciativa tem como meta colocar a cidade entre as cinco primeiras no IDGM (Índice de Desafios da Gestão Municipal) até 2024, por meio de melhorias na educação, infraestrutura, sustentabilidade, saúde e segurança. Outra meta, prevista para ser cumprida até 2053, é aumentar a competitividade atrativa, a liderança pela antecipação e pela competitividade financeira, além do alinhamento entre poder público e privado. O seminário contará com o uso da ferramenta digital Colab, que auxiliará no processo de discussão colaborativa e sistematização das ideias que surgirem dos debates. Com este diálogo será possível visualizar um horizonte de expectativa favorável para a construção de um plano estratégico de longo prazo sintonizado com a história de Santo André, suas demandas sociais mais latentes e uma perspectiva de futuro alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas) em uma sociedade complexa e tecnológica. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 9h – Abertura oficial – Prefeito Paulo Serra 9h30 – Mesa Temática: A História de Santo André – Ademir Medici/Suzana Kleeb/Mediador: Thiago Rocha 10h45 – Mesa Temática: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano e Ambiental – Enio Moro Junior/Luis Paulo Bresciani/Mediadora: Ana Paula Lepori 14h – Mesa Temática: Desenvolvimento Humano – Paulo Sérgio Garcia/David Uip/Henrique Noya/Mediadora: Ana Carolina Rossi Barreto Serra 15h15 – Mesa Temática: Os Objetos de Desenvolvimento Sustentável – Nina Orlow/Daniel Vaz/Mediador: Mario Matiello 16h15 – Atividade sobre o futuro da cidade e consulta pública no Colab 17h – Encerramento e apresentação do coro da cidade de Santo André

Fonte: Imprensa ABC A Prefeitura de Santo André realizará nesta quinta-feira (20), às 15h, o terceiro webinar do programa “Santo André 500 anos”, que discutirá o plano de metas da cidade até 2024. São ações e projetos que definem as prioridades para o município com foco em melhorar a qualidade de vida da população. O webinar “Plano de Metas – transformando compromissos em metas”, realizado pela Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, será transmitido no canal do YouTube e na página da Prefeitura de Santo André no Facebook, disponíveis nos links https://www.youtube.com/user/stoandre1 e https://www.facebook.com/PrefeituradeSantoAndre. “Nosso plano de metas coloca Santo André na seleta safra de gestões que, pelo planejamento e competência técnica, inovarão oferecendo cidades sustentáveis, justas e socialmente equilibradas”, afirmou o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto. O encontro contará com a presença de Zuleica Goulart, coordenadora do programa Cidades Sustentáveis; Flávio Balula Junior, gerente do Departamento de Ouvidoria e Transparência do Município de Santos; e Mário Matiello, diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Santo André. O debate será mediado pelo jornalista Leandro Amaral. Zuleica Goulart tem 20 anos de experiência no apoio a organizações e governos que constroem democracia participativa no Brasil. Coordenou a Secretaria Executiva do primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, em 2001, com a presença de mais de 100 países. Foi coordenadora de mobilização do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Participou da criação da Rede Nossa São Paulo. Atualmente integra a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de São Paulo e coordena o Programa Cidades Sustentáveis. Flávio Balula Junior é formado em Comunicação Social – Jornalismo. Atualmente gerencia o Departamento de Ouvidoria e Transparência do município de Santos. É servidor do quadro efetivo da Prefeitura de Santos desde 2002 e gestor do programa Participação Direta nos Resultados – PDR (Programa de bonificação por resultados). Mário Matiello é diretor do Departamento de Planejamento Estratégico da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Santo André. Especialista em direito público. Trabalhou na administração municipal com orçamento participativo e participação popular. Serviço: 3º Webinar do programa Santo André 500 anos: Plano de metas – Transformando compromissos em metas Data: 20/5/21 (quinta-feira) Horário: 15h Disponível no YouTube e no Facebook da Prefeitura de Santo André: https://www.youtube.com/user/stoandre1 https://www.facebook.com/PrefeituradeSantoAndre

Fonte: Repórter Diário A Prefeitura de Santo André lançou nesta terça-feira (15/6) o seu programa de Plano de Metas. Dentro da base do projeto Santo André 500 anos, o conjunto de propostas teve como base principal o plano de governo do prefeito Paulo Serra (PSDB). Além disso, o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto, relata que 20% do plano foi feito em cima das propostas de outros candidatos. “Temos que lembrar que apesar da aprovação do governo do Paulo Serra com 80% dos votos na eleição, 20% dos andreenses votaram em outros candidatos, ou seja, era necessário também olhar essas propostas para conseguir fazer este plano que agora também passará pela população”, explicou Neto em entrevista ao RDtv. No total são 467 projetos que visam alcançar as 79 metas. Toda a proposta ainda passará pelo crivo da população que pode interagir com a fiscalização deste plano no site (santoandre500anos.com.br/planodemetas) e com outros entes como as universidades da cidade. Além de tudo que foi debatido durante as eleições de 2020, o Plano de Metas também quer conversar com as ações necessárias para mitigar as consequências da pandemia do Covid-19. Segundo a Prefeitura, 29% dos projetos colocados vão de encontro ao tema. A ideia da Prefeitura é tentar trazer uma maior organização da cidade, não apenas levando em conta o mandato de Paulo Serra, mas também a entrada de outros prefeitos nos próximos anos, mesmo que de outros partidos. “Faltava esse planejamento na cidade, há 20 anos que tínhamos uma reeleição, isso mostra que a população ficou muito tempo sem sentir o Poder Público na cidade. Temos agora uma estratégia que visa modernizar o município”, explicou Serra em discurso. Além do plano em si, outro anúncio foi que a área de Comunicação também sofrerá mudanças. O principal debate é a entrada na Unidade de Planejamento e Assuntos estratégicos. Internamente tal assunto ainda é debatido por questões políticas e estratégicas.

Fonte: DGABC O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), oficializou proposta de municipalizar o ensino até 2024, ano do término do mandato do tucano. O item integra plano de metas documentado ontem pelo governo tucano, em anúncio ocorrido no Paço, e que formaliza principais projetos a médio e longo prazos dentro do programa denominado Santo André 500 anos. Na Educação, a municipalização de 100% dos alunos da rede pública até o desfecho do ensino fundamental 2 (9º ano) – atualmente, parte é estadual – consta na lista entre as ações a serem alcançadas no período de quatro anos. “Proposta é concluir 100% (da municipalização) em 2024. O plano (como um todo) é grande legado, considero revolução, representa um marco. Em 2017, quando começamos a gestão, a Prefeitura era cheia de dívidas, débitos com fornecedores, aquela cidade era impossível pensar plano de metas. Agora, mediante recuperação da capacidade de investimento, em que pese ainda estarmos na pandemia, é possível traçar objetivos que melhoram a vida das pessoas. A falta de planejamento nas últimas décadas levou a queda na qualidade dos serviços e estamos mudando esse cenário”, avaliou Paulo Serra. O plano contém, a princípio, 467 projetos envolvendo 79 metas. Parcela significativa das propostas foi retirada do programa de governo formulado para a campanha eleitoral de 2020. O tucano apontou que a população ainda pode participar de consulta pública e contribuir com sugestões. “O plano é organismo vivo, pode ser revisto a qualquer momento. Será ferramenta de controle social na qual os munícipes poderão se identificar e enxergar onde a cidade pode chegar em quatro, oito, 12, 30 anos”, disse Paulo Serra. “Pode ajustar rumos, mas temos linha central, de forma clara e transparente, que tem que continuar.” O documento ficará disponível no link https://www.santoandre500anos.com.br/planodemetas. O conceito foi traçado pela Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, comandada por José Police Neto (PSD). Segundo o pessedista, a previsão de investimentos é de R$ 3 bilhões em quatro anos. “Cidade dá passo essencial para garantir planejamento, execução e acompanhamento de todas as ações que pactuamos com a população (na eleição). Buscaremos novas economias, modernas concessões e chamar a sociedade a participar das soluções”, pontuou Police. O registro contempla a intenção do governo em realizar a concessão dos parques municipais, a exemplo do Celso Daniel, Central, Pedroso, Guaraciaba e Pignatari, além da Sabina. Outras concessões estimadas no plano são dos cemitérios e serviço funerário, Ceasa, bem como fazer a PPP (Parceria Público-Privada) da drenagem e da habitação. O documento cita também zerar deficit de vagas em creche e entrega das unidades Mirante 1 e Tamarutaca. Na saúde, revitalizar as UBSs Lucinda, Paraíso e Paranapiacaba, e construir equipamentos (clínicas da família no Cruzado e no Alzira Franco, bem como implantar Hospital do Idoso). Há menção à urbanização de 13 núcleos, incluindo Santa Cristina, Espírito Santo, Jardim Cristiane e Jardim Irene.

Fonte: ABCDReal A Prefeitura de Santo André lançou nesta terça-feira (15.06) o Plano de Metas, iniciativa inédita que traça os principais objetivos da gestão para os próximos quatro anos. O documento estabelece, em suma, 79 metas e 467 projetos principais para todas as áreas da administração pública no período 2021-2024. “O lançamento do Plano de Metas representa um marco para a gestão pública da cidade, traçando objetivos de longo prazo que melhoram a vida do cidadão. A falta de planejamento nas últimas décadas levou a uma queda na qualidade dos serviços oferecidos aos munícipes e estamos mudando esse cenário”, afirmou, em resumo, o prefeito Paulo Serra. O Plano de Metas está disponível no link https://www.santoandre500anos.com.br/planodemetas. Munícipe participa Neste mesmo endereço o munícipe pode, acima de tudo, participar da consulta pública com sugestões para o documento, que passa por constantes atualizações. Divididas em três bandeiras temáticas estruturantes (“Rumo aos 500 Anos”, “Santo André da Gente” e “Santo André, Eu Amo, Eu Cuido”) que se subdividem em 12 objetivos estratégicos, as metas dialogam diretamente com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas), trazendo para o município uma importante inovação em direção à sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional. “Tal como as metrópoles mais avançadas do mundo, nossa cidade dá um passo essencial para garantir planejamento, execução e acompanhamento de todas as ações que pactuamos com a população. A principal finalidade é que o Plano de Metas norteie nosso trabalho para que o resultado seja mais qualidade de vida, oportunidades e melhores serviços públicos para toda a população”, afirmou o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto. Contexto pandêmico Em meio à preocupação da Prefeitura em apresentar soluções rápidas e eficientes para os diversos desafios trazidos pela Covid-19, o Plano de Metas também propõe objetivos específicos neste sentido, tanto do ponto de vista econômico como social, de forma a dar uma resposta à sociedade sobre quais caminhos a gestão deve seguir para mitigar os danos causados pelo atual contexto pandêmico. “Estabelecemos, por exemplo, metas para aumentar nossa capacidade de atender os pequenos e microempresários com projetos voltados ao empreendedorismo, capacitação e fortalecimento de cadeias produtivas para reaquecer nossa economia e atravessarmos a crise o mais rápido possível”, explica Police Neto. Das 79 metas apresentadas, 23 são direcionadas para esta finalidade. A próxima etapa do Plano de Metas, já em curso, é apresentar cada um dos 467 projetos orçamentados no documento, mostrando os bairros que serão beneficiados pelas intervenções e os impactos de cada projeto para os cofres públicos.

Fonte: Diário do Transporte A prefeitura de Santo André, no ABC Paulista, apresentou nesta terça-feira, 15 de junho de 2021, a primeira versão do Plano de Metas 2021-2014, com a relação de áreas que devem receber investimentos neste período. Ao todo são 79 metas e 467 projetos principais de diversas áreas como mobilidade urbana (trânsito e transportes), saúde, educação, lazer, segurança urbana, zeladoria, combate às enchentes entre outras. A administração criou um site por onde é possível fazer sugestões para a versão final. https://www.santoandre500anos.com.br/planodemetas Na área de transportes coletivos, a meta número 16 é de aumentar em 15% ao ano o número de usuários em relação a 2020. O valor-base para este cálculo é de 2 milhões 491 mil 110 passageiros por mês. Para chegar a esta meta, serão associados os seguintes projetos: – Implantação da Estação ABC (Pirelli) da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) – Reestruturação da rede de transporte coletivo – Subconcessão do sistema tronco-alimentado da Vila Luzita (travada desde 2016 e operada provisoriamente pela Suzantur) – Requalificação dos abrigos de transporte coletivo da cidade – Ampliação da baia de embarque e desembarque da Estação Celso Daniel – Reconstrução das estações da Linha 10 – Turquesa (Utinga, Prefeito Saladino e Prefeito Celso Daniel) – Articulação com o Governo do Estado para viabilização de atendimento por transporte de alta capacidade através de linhas de Metrô (o que inclui a linha 20- Rosa do Metrô entre Santo André e a região da Lapa, na capital paulista). A linha 18 não seria Metrô de alta capacidade, era previsto um monotrilho (média capacidade) substituído por corredor de ônibus elétrico BRT-ABC (média capacidade também). Já na meta 18, a prefeitura apresenta como proposta a conclusão do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável até 2024. Para isso elenca os seguintes projetos associados: – Plano de Mobilidade Urbana de Santo André – Implantação de 4 km de corredores de transporte – Complexo Viário e Parque Urbano Santa Terezinha Já a meta 17, estipula que a prefeitura vai tentar captar R$ 146 milhões em recursos externos para melhoria da mobilidade urbana. Os recursos devem ir para as seguintes intervenções: – Implantação das Marginais do Córrego Taioca – Implantação da Rua Fichet (continuação da Rua Itambé) – Implantação do viaduto Giovanni Batista Pirelli x Cassaquera O transporte coletivo aparece em outra meta que não é diretamente relacionada com a mobilidade, mas que acaba tendo influência no dia a dia de quem usa ônibus na cidade: Programa de Paridade de Gênero no transporte coletivo. A proposta é um projeto associado à metra 59 que é “desenvolver ações de gênero em 20 programas e projetos de governo”.

Fonte: ABCD Jornal O prefeito de Santo André, Paulo serra, lançou nesta terça-feira (15) o Plano de Metas, que visa traçar os principais objetivos da gestão para os próximos quatro anos. O documento estabelece 79 metas e 467 projetos principais para todas as áreas da administração pública no período 2021-2024. O Plano de Metas está disponível no link https://www.santoandre500anos.com.br/planodemetas. Neste mesmo endereço o munícipe pode participar da consulta pública com sugestões para o documento, que passará por atualizações. “ A falta de planejamento nas últimas décadas levou a uma queda na qualidade dos serviços oferecidos aos munícipes e estamos mudando esse cenário”, afirmou o prefeito Paulo Serra. Divididas em três bandeiras temáticas estruturantes (“Rumo aos 500 Anos”, “Santo André da Gente” e “Santo André, Eu Amo, Eu Cuido”) que se subdividem em 12 objetivos estratégicos, as metas dialogam diretamente com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas), trazendo para o município uma importante inovação em direção à sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional. “Tal como as metrópoles mais avançadas do mundo, nossa cidade dá um passo essencial para garantir planejamento, execução e acompanhamento de todas as ações que pactuamos com a população. A principal finalidade é que o Plano de Metas norteie nosso trabalho para que o resultado seja mais qualidade de vida, oportunidades e melhores serviços públicos para toda a população”, afirmou o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto. “Estabelecemos, por exemplo, metas para aumentar nossa capacidade de atender os pequenos e microempresários com projetos voltados ao empreendedorismo, capacitação e fortalecimento de cadeias produtivas para reaquecer nossa economia e atravessarmos a crise o mais rápido possível”, completou Police Neto. Das 79 metas apresentadas, 23 são direcionadas para esta finalidade. A próxima etapa do Plano de Metas, já em curso, é apresentar cada um dos 467 projetos orçamentados no documento, mostrando os bairros que serão beneficiados pelas intervenções e os impactos de cada projeto para os cofres públicos.

Fonte: ABC do ABC O prazo para inscrição no processo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana de Santo André, que analisará e discutirá as leis urbanísticas da cidade tais como o Plano Diretor, Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Código de Obras e outras legislações, foi prorrogado até 15 de setembro. A nova data foi estipulada para garantir e ampliar o engajamento e a participação popular no processo, de acordo com José Police Neto, superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, que capitaneia o processo na Prefeitura. “Encerramos a primeira fase do chamamento para mapear as principais e mais atuantes entidades da região, que são fundamentais para multiplicar nosso alcance e assegurar a representatividade e os interesses de toda a população. Agora, nesta segunda etapa, abrimos as inscrições também para as pessoas físicas para que qualquer interessado em debater a cidade possa participar”. Para colher as contribuições e demandas da sociedade, a Prefeitura promoverá reuniões híbridas, presenciais e virtuais, em vários bairros de Santo André. “Serão pelo menos 15 seminários diagnósticos que subsidiarão as pessoas com informação de qualidade sobre todo o escopo da revisão e sua importância no dia a dia da população, e outras 15 audiências que reunirão as sugestões e críticas de cada um para, só depois, apresentarmos uma proposta final que deverá ser aprovada pelo CMPU e encaminhada à Câmara Municipal via Projeto de Lei”, complementa Police. Importante para reconhecer as leis da cidade que precisam ser atualizadas, a revisão do Marco Regulatório é a principal ferramenta que a municipalidade dispõe para oferecer melhores serviços públicos e mais qualidade de vida para todas e todos no médio e longo prazo. “Mais do que isso, esse ajuste na legislação propiciará uma Santo André mais moderna, justa e sustentável no ponto de vista social, econômico e ambiental, além de atrair também novos investimentos para o território”, afirma Police Neto. O edital de chamamento público e o formulário para inscrições estão disponíveis em www.santoandre500anos.com.br/marcoregulatorio e em https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/editais.

Fonte: DGACB A Prefeitura de Santo André iniciou a segunda fase de inscrições para que munícipes participem do processo de revisão do marco regulatório da cidade. A administração pretende se reunir com moradores da cidade para debater a política urbana de Santo André. A administração vai receber inscrições para participar do projeto até o dia 15 de setembro. Podem colaborar com a elaboração do documento pessoas físicas, além de entidades formais e não formais que atuam na cidade. O processo será gerenciado pelo dirigente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto (PSD), e a extensão da data de inscrição visa maior participação popular com finalidade de garantir e ampliar o engajamento social. “Santo André pode se consagrar mais uma vez como protagonista de um novo modo de pensar a cidade. Queremos unir avaliações técnicas com a participação massiva dos moradores”, declarou o dirigente da unidade. Para colher as contribuições e demandas dos munícipes que estiverem inscritos, a Prefeitura promoverá reuniões híbridas, ou seja, presenciais e virtuais, em diversos bairros de Santo André. A intenção dos encontros é realizar diagnóstico que poderá ser utilizado na revisão de leis municipais e artigos, que possam estar obsoletos. O projeto deverá discutir itens do plano diretor, lei do uso, ocupação e parcelamento do solo, além de códigos de obras e demais legislações correlatas. “Queremos levar informação para que a população possa entender todos os itens e processos. Mapeamos os interessados, munícipes e organizações civis e queremos sair da lógica que visa construção e ouvir as pessoas que vivem a cidade”, avaliou Police Neto. “Nossa ideia é criar uma cidade realmente policêntrica, sem que as decisões fiquem represadas no Centro do município”, disse o gestor. Além de 15 reuniões, a Prefeitura também pretende realizar 15 audiências para juntar as sugestões e críticas, para, só após, realizar e apresentar a proposta final, que deverá ser aprovado pelo CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana) e encaminhada à Câmara da cidade, via projeto de lei. “Após a identificação do diagnóstico, devemos elaborar um relatório que deverá ser apreciado pelo CMPU. Após essa fase, o prefeito (Paulo Serra, PSDB) também deverá avaliar e enviar a documentação elaborada à Câmara. Acreditamos que todo esse processo possa ser encerrado no fim do ano que vem”, sustentou Police Neto. Uma das intenções da ação é focar em questões de sustentabilidade, assim como na modernização da legislação. Police Neto acredita que, com a revisão do marco regulatório, o município poderá atrair mais investimentos. O edital de chamamento público e o formulário para inscrições estão disponíveis em www.santoandre500anos.com.br/marcoregulatorio e em https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/editais.

Fonte: Repórter Diário Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), iniciou a revisão participativa do Marco Regulatório da Política Urbana. O processo inclui análise sobre as principais leis de desenvolvimento urbano da cidade e vai estimular a participação da sociedade por meio de seminários e audiências públicas, além de canais permanentes de diálogo e recebimento de propostas e sugestões. Entre as legislações que serão revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras e Edificação, além de leis específicas. Para auxiliar a administração municipal e a sociedade andreense, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada, por meio de licitação, para realizar a escuta e o diagnóstico do novo Marco Regulatório. “A partir de agora teremos a oportunidade de identificar reais possibilidades de atualizar a nossa legislação urbanística para promover novo processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental. E isso será feito em parceria com a Fipe, que tem reconhecida experiência na elaboração desta nova legislação”, explica o prefeito Paulo Serra. A parceria entre a Prefeitura de Santo André e a Fipe será de 12 meses. Ao todo, o contrato estabelece a contribuição de profissionais de variadas áreas: urbanistas, arquitetos, advogados, técnicos de TI e pesquisadores. “A primeira etapa da revisão participativa do Marco Regulatório será apresentar um grande diagnóstico da cidade e seus principais problemas para a população. Em seguida, realizaremos diversos seminários e audiências públicas para escutar nossos moradores e incluir suas orientações no novo plano de desenvolvimento da cidade”, enfatizou o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto. O processo inclui diagnóstico de diversos setores, como saneamento, habitação, geração de emprego, mobilidade, entre outros. Também está prevista a produção de indicadores de metas de todas as áreas de atuação do poder público, tanto globais (municipais) como regionais.