COMO É A

SANTO ANDRÉ

QUE VOCÊ

SONHA PARA

O FUTURO?

SANTO ANDRÉ 500 ANOS

O PROGRAMA

 

Construção de um futuro melhor. É disso que trata o Programa Santo André 500 Anos. São metas, diretrizes e ações estratégicas para as mais diversas áreas até 2053, quando nossa cidade completará 500 anos de existência.

Resultado do compromisso da Prefeitura em entregar uma Santo André mais digna, próspera e humana para as futuras gerações andreenses, o Programa Santo André 500 Anos desenvolverá um planejamento de longo prazo para assegurar o crescimento ordenado e inclusivo da cidade.

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Para isso, foram definidos quatro módulos estruturantes. O Estudo Legal, que elaborará um documento norteador para ordenação das leis matrizes, específicas e setoriais municipais, e o Plano de Investimento e Custeio (PIC), ambos relacionados à eficiência e gestão do plano estratégico. Os outros dois módulos se voltam para o envolvimento da sociedade na construção do plano: o processo de Escuta Pública e a elaboração do Plano Estratégico propriamente dito. Todos os módulos serão desenvolvidos em conjunto, com envolvimento do poder público e da sociedade.

ETAPAS DO PROJETO

 

O Programa Santo André 500 Anos nasceu no início de 2017. Até ser entregue, uma série de ações e medidas serão tomadas, que vão desde a revisão e alteração de processos burocráticos da cidade, passando pelo diálogo com universidades e a sociedade, até a elaboração de metas concretas com indicadores e diretrizes. Fique ligado e participe de cada um dos processos!

ESCUTA PÚBLICA

 

Santo André quer escutar você. Só com a participação popular na tomada das decisões da cidade é que a população terá um futuro próspero com oportunidades para todos e todas.

PROJETOS

ASSOCIADOS AO PROCESSO DE

ESCUTA PÚBLICA

escuta.png

-ESTUDO LEGAL

-CICLO DE WEBINARES

-CONSULTAS DIGITAIS

​-PARTICIPAÇÃO TERRITORIAL

-FÓRUM INTERCONSELHOS
(CONSELHO DA CIDADE)

-OBSERVATÓRIO FAC
(FÓRUNS, AUDIÊNCIAS E CONFERÊNCIAS)

-SEMINÁRIO IDENTIDADE E PERSPECTIVAS

-CONGRESSO REGIONAL UNIVERSITÁRIO

-PLANO CIDADÃO MIRIM

-AULAS PÚBLICAS

EIXOS TEMÁTICOS

 

Quatro eixos temáticos estruturam o Programa Santo André 500 anos. Confira abaixo.

GESTÃO E INOVAÇÃO

Busca desenvolver propostas inovadoras de gestão da cidade, que garantam a eficiência da máquina pública com responsabilidade e valorização do servidor. Tem como princípios norteadores a gestão democrática, transparente e inovadora. Tem 7 subeixos:

  1. Gestão integrada

  2. Modernização e atualização do ordenamento jurídico

  3. Gestão financeira

  4. Gestão da informação

  5. Gestão democrática

  6. Gestão eficiente

  7. Gestão inovadora

ESTUDO LEGAL

 

Uma das bases estruturantes do programa, o Estudo Legal é a análise das principais normas federais, estaduais e municipais que têm relação direta com o Santo André 500 anos. Trata-se, portanto, da base legal que garantirá segurança jurídica aos administradores públicos e, principalmente, à sociedade civil para implementação das políticas públicas previstas em todas as etapas do projeto. Neste contexto, a revisão do Marco Regulatório e das leis urbanísticas é fundamental para que a cidade ofereça uma legislação moderna e harmônica para seu desenvolvimento.
 

Lei Orgânica Municipal

Constituição Federal

Estatuto das Cidades

Código Florestal

Plano Diretor

LEIS FEDERAIS

LEIS SETORIAIS

LEIS MATRIZES

LEIS ESPECÍFICAS

Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo (LUOPS)

Código de Obras Municipais

Lei de HIS

Lei de PSA

Leis Tributárias

Plano de Manejo Municipal​

Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Saúde​

Plano Municipal de Saneamento

Plano Municipal de Habitação​

Plano Municipal de Cultura

Plano Municipal de Mobilidade​

Plano Municipal de Assist. Social​

Demais planos municipais