COMO É A

SANTO ANDRÉ

QUE VOCÊ

SONHA PARA

O FUTURO?

SANTO ANDRÉ 500 ANOS

O PROGRAMA

 

Construção de um futuro melhor. É disso que trata o Programa Santo André 500 Anos. São metas, diretrizes e ações estratégicas para as mais diversas áreas até 2053, quando nossa cidade completará 500 anos de existência.

Resultado do compromisso da Prefeitura em entregar uma Santo André mais digna, próspera e humana para as futuras gerações andreenses, o Programa Santo André 500 Anos desenvolverá um planejamento de longo prazo para assegurar o crescimento ordenado e inclusivo da cidade.

Para isso, foram definidos quatro módulos estruturantes. O Estudo Legal, que elaborará um documento norteador para ordenação das leis matrizes, específicas e setoriais municipais, e o Plano de Investimento e Custeio (PIC), ambos relacionados à eficiência e gestão do plano estratégico. Os outros dois módulos se voltam para o envolvimento da sociedade na construção do plano: o processo de Escuta Pública e a elaboração do Plano Estratégico propriamente dito. Todos os módulos serão desenvolvidos em conjunto, com envolvimento do poder público e da sociedade.

ETAPAS DO PROJETO

 

O Programa Santo André 500 Anos nasceu no início de 2017. Até ser entregue, uma série de ações e medidas serão tomadas, que vão desde a revisão e alteração de processos burocráticos da cidade, passando pelo diálogo com universidades e a sociedade, até a elaboração de metas concretas com indicadores e diretrizes. Fique ligado e participe de cada um dos processos!

ESCUTA PÚBLICA

 

Santo André quer escutar você. Só com a participação popular na tomada das decisões da cidade é que a população terá um futuro próspero com oportunidades para todos e todas.

PROJETOS

ASSOCIADOS AO PROCESSO DE

ESCUTA PÚBLICA

escuta.png

-ESTUDO LEGAL

-CICLO DE WEBINARES

-CONSULTAS DIGITAIS

​-PARTICIPAÇÃO TERRITORIAL

-FÓRUM INTERCONSELHOS
(CONSELHO DA CIDADE)

-OBSERVATÓRIO FAC
(FÓRUNS, AUDIÊNCIAS E CONFERÊNCIAS)

-SEMINÁRIO IDENTIDADE E PERSPECTIVAS

-CONGRESSO REGIONAL UNIVERSITÁRIO

-PLANO CIDADÃO MIRIM

-AULAS PÚBLICAS

EIXOS TEMÁTICOS

 

Quatro eixos temáticos estruturam o Programa Santo André 500 anos. Confira abaixo.

GESTÃO E INOVAÇÃO

Busca desenvolver propostas inovadoras de gestão da cidade, que garantam a eficiência da máquina pública com responsabilidade e valorização do servidor. Tem como princípios norteadores a gestão democrática, transparente e inovadora. Tem 7 subeixos:

  1. Gestão integrada

  2. Modernização e atualização do ordenamento jurídico

  3. Gestão financeira

  4. Gestão da informação

  5. Gestão democrática

  6. Gestão eficiente

  7. Gestão inovadora

ESTUDO LEGAL

 

Uma das bases estruturantes do programa, o Estudo Legal é a análise das principais normas federais, estaduais e municipais que têm relação direta com o Santo André 500 anos. Trata-se, portanto, da base legal que garantirá segurança jurídica aos administradores públicos e, principalmente, à sociedade civil para implementação das políticas públicas previstas em todas as etapas do projeto. Neste contexto, a revisão do Marco Regulatório e das leis urbanísticas é fundamental para que a cidade ofereça uma legislação moderna e harmônica para seu desenvolvimento.
 

LEIS FEDERAIS

LEIS SETORIAIS

LEIS MATRIZES

LEIS ESPECÍFICAS

Código de Obras Municipais

Leis Tributárias

Plano Municipal de Saúde

Plano Municipal de Habitação

Plano Municipal de Assist. Social

Demais planos municipais