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Santo André adia audiências do Marco Regulatório

Fonte: Prefeitura de Santo André

A Prefeitura de Santo André adiou as datas de realização das audiências públicas para a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (17) pelo prefeito Paulo Serra em virtude do avanço da variante ômicron do novo coronavírus e a crescente alta de casos de Influenza H3N2.


“Santo André tem se sobressaído e se destacado no enfrentamento da Covid-19. Desde o início da pandemia, temos concentrado todos os nossos esforços para a melhor gestão sanitária possível da doença e temos servido de exemplo até para outras cidades e países”, diz o chefe do Executivo. “A lógica de que a vida vem primeiro continua na nossa administração, por isso vamos reprogramar o processo presencial de participação pública”, explica Serra.


Ainda não foram definidas novas datas para os 15 encontros que discutirão a revisão do Marco Regulatório com a sociedade presencialmente, mas já é certo que devem ocorrer em março. “Com a mesma responsabilidade que iniciamos a vacinação de nossas crianças na última sexta, vamos aguardar também que as ondas de influenza e ômicron se amenizem para, somente depois, retomarmos as audiências com segurança”, explica o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Police Neto.


Embora a participação física tenha sido adiada, qualquer munícipe pode contribuir pelo site santoandre500anos.com.br/marcoregulatorio e deixar sua opinião, sugestão ou crítica sobre o processo. “Os meios virtuais seguem à disposição de qualquer um que queira participar ativamente na construção do novo Marco Regulatório e terão o mesmo peso que as reuniões presenciais para determinar os caminhos que a cidade quer seguir”, diz o superintendente.


Após as audiências contributivas territorializadas, a Prefeitura ainda promoverá outros cinco encontros temáticos para discutir Desenvolvimento Econômico e Social, Habitação, Meio Ambiente, Mobilidade e Política Urbana. Depois disso, a administração realizará também as audiências devolutivas, que servirão para apresentar à sociedade o texto que será encaminhado à Câmara Municipal com as novas regras da política urbana.



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